Publicações Archive - BÖING VIEITES GLEICH MIZRAHI REI ADVOGADOS | Soluções jurídicas para questões de alta complexidade

PUBLICAÇÕES

dezembro 14, 2023

Projeto de Lei n° 5.174/2023, que constitui o Programa de Aceleração da Transição Energética, está em trâmite na Câmara dos Deputados

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.174/2023, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania...

dezembro 14, 2023

STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no dia 8 de novembro, que a separação judicia...

dezembro 14, 2023

MME apresenta proposta de Projeto de Lei do Hidrogênio ao "Conselhão"

No dia 7 de novembro, foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Grupo de Trabalho de Transição Energét...

outubro 18, 2023

Após decisão do STF, imposto de renda pago sobre pensão alimentícia deve ser devolvido!

Em recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em junho de 2022, foi decidido que o Imposto...

outubro 18, 2023

Sócio Roger Maier Böing reconhecido pela WWL no setor de Energia

outubro 18, 2023

Exigência de Programa de Integridade – A Lei Estadual nº 7.753/2017

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou, no dia 17 de outubro de 2017, a Lei Estadual nº 7.753/2017, que estabel...

outubro 18, 2023

CNPE aprova mais uma medida de fomento ao investimento na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

Em meio à crise político-econômica que se instaurou no País, com a deflagração da Operação Lava-Jato e as consequentes i...

outubro 18, 2023

Novas Regras de Representação de Sócios Estrangeiros

O Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), órgão responsável pela regulamentação dos atos de sociedad...