Os advogados do Böing Vieites Gleich Mizrahi Rei Advogados atuam no segmento de petróleo e gás desde sua flexibilização, em 1995, quando foi admitida a participação de empresas privadas na exploração de petróleo e gás natural, de forma que possuem ampla e diversificada experiência no setor.

Assistiram clientes na denominada Rodada Zero e nas rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) sob o regime de concessão.

O Escritório avalia, para sua clientela, também questões referentes ao marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil, incluindo os regimes de partilha de produção e de cessão onerosa.

Acerca do regime de partilha de produção, importa destacar que o Böing Vieites Gleich Mizrahi Rei Advogados assessora, desde 2013, a empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), em diversas áreas do direito, bem como possui profissionais que nela atuam como secondees.

Ainda no âmbito da exploração e produção de petróleo e gás natural, Böing Vieites Gleich Mizrahi Rei Advogados assiste sua clientela na elaboração e discussão de contratos correlatos aos instrumentos celebrados com a ANP, valendo ressaltar os Joint Operating Agreements (“JOA”), Joint Bidding Agreements (“JBA”), Participation Agreements(“PA”), Farm-Out Agreements (“FOA”) e Gas Sale Agreements (“GSA”).

O Böing Vieites Gleich Mizrahi Rei Advogados presta também assessoramento em farm-ins e farm-outs, e nas due diligences relacionadas, bem como contratos de prestação de serviços para atividades onshore e offshore. Soma-se a essa experiência nacional a vivência internacional no Oriente Médio, África e Américas.

O Escritório está capacitado a prestar consultoria a empresas de petróleo e gás natural de todos os níveis desse mercado, desde a aquisição de direitos até o dia a dia com os órgãos reguladores e fornecedores. Nesse sentido, presta assessoria jurídica diferenciada em todos os segmentos da indústria, incluindo a exploração, desenvolvimento, produção, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação.